ABRAQUA - NA FEPEPA

[Ricardo Bitencourt]

Caríssimos colegas aquaristas

Hoje estive na FEPEPA (Feira de Peixes e Pequenos Animais), aqui em São Paulo, na Rua Voluntários da Pátria, 547, no Bairro Santana.

Aliás, amanhã é o último dia (23-10-2011), onde os aquaristas têm até as 15:00 horas para comparecer.

Fiquei impressionado com a pujança do mercado ligado í aquariofilia e, confesso, senti-me bastante orgulhoso em ser um participante ativo dessa linha produtiva. Principalmente porque sou de uma Associação que representa o começo dessa classe, (os aquicultores ornamentais), e aqueles que são o principal elo dessa cadeia: os consumidores finais (os aquaristas).

Havia ali uma exposição de lebistes espetacular; conversei com o pessoal da Associação de Criadores de Lebistes, onde observei que eles têm representações em vários países do mundo. Uma coisa magnífica.

Mas ontem, por absoluto impedimento de minha parte, fomos ali representados por um de nossos associados, o qual me relatou parte de uma palestra proferida por um representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Fiquei enojado ao saber que esse pessoal do MPA passou a ser ferrenho defensor de um absurdo chamado GTA (Guia de Trânsito Animal) emitido por um órgão chamado MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento). E o que é pior, alegando ser um avanço de caráter mundial. Os gringos querem dominar o mercado de aquariofilia e de biotecnologia, lançam um “elogiozinho” ao Brasil por um absurdo que ele pratica (e obviamente defende seus interesses) e as “otoridades” brasileiras logo acreditam. Não sei se é ingenuidade ou se é incompetência. Mas o que sei é que ambos os casos não convém a um órgão público que tenha compromisso e decência com seus compatriotas.

É curial que as autoridades entendam, de uma vez por todas, que aquicultura ornamental não tem absolutamente nada a ver com aquicultura para abate e consumo humano (pasmem vocês, mas essa é uma das maiores brigas da ABRAQUA, não tem quem faça esse pessoal entender isso). Não sei o motivo pelo qual um órgão como o MAPA mete o nariz na aquariofilia. Ninguém, em sã consciência, come peixes ou corais de seus aquários; muito menos há alguém que plante (se é que isso é possível) esses organismos. Mas eles têm desculpa para tudo. A única coisa que não conseguiram explicar, até hoje, é porque cachorro e gato não precisa de GTA e peixe ornamental ou corais precisa.

Pior do que não entender o MAPA se metendo em aquariofilia, é não entender o porquê do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) não assumir de vez as suas responsabilidades e obrigações. Já existe uma lei federal dando a esse ministério suas competências. É preciso que deixe de ficar caído de quatro perante outros ministérios, (MAPA e a um órgão do Ministério do Meio Ambiente, que é o IBAMA), e tenha coragem para agir e normatizar aquilo que é de sua competência.
Já conversei com vários de produtores ligados í aquicultura ornamental, mas nenhum tem suficiente confiança nesse órgão (MPA) para se registrar e buscar sua regularidade. Logo, o próprio órgão é um dos maiores responsáveis pela clandestinidade.

É preciso ser menos burocrático, concentrar todos os procedimentos num só local (MPA) e facilitar para que o aquicultor tenha sua documentação. Esse negócio de aceitar decisão do CONAMA (o lixo da resolução 413/09 que impõe licenciamento ambiental para qualquer tipo de aquicultor) é, no mínimo, uma renúncia ís suas responsabilidades e compromissos. Ficam na dependência dos órgãos estaduais para fazer licenciamento e ninguém resolve a papagaiada.

O MPA precisa entender que ele é um órgão desenvolvimentista; as posturas de outros ministérios não necessariamente convergirão com os reais interesses que esse ministério deveria defender. Nós pensávamos que ele seria o “nosso ministério”, mas parece que estávamos enganados.

É necessário que vocês (MPA) entendam e assumam a grandeza que os aquicultores, de uma forma geral, esperam de vocês; muito em especial os aquicultores ornamentais, que sempre foram tratados de uma maneira marginalizada ou diminuída pelos órgãos públicos.

Já passou da hora de eliminarmos as extravagantes burocracias impostas por órgãos como MAPA, IBAMA, Ministério do Meio ambiente, CONAMA. Eles são responsáveis pelo grande ônus e atravancamento para o desenvolvimento de uma atividade tão pujante e latente em nosso país (aquicultura ornamental), responsável pelo sustento de milhares de pais de família que querem trabalhar e progredir. E de nós, aquaristas, que queremos a oportunidade de desfrutar de nosso hobby em pé de igualdade com os aquaristas de outras nações.

[Mauro Becker]

Para variar as noticias relacionadas a estes orgãos sempre são escabrosas.

[Elder Luis]

êêÊÊê Brasilzão.............